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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Rejeição da queixa-crime. Depoimento de testemunha prestada na esfera cível. Calúnia.
Em decisão às fls. 115/118, o Dr. Everton Pereira Santos rejeitou a queixa-crime, com fulcro no
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 20:08
Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado
(VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08
Babá é condenada por crime de tortura.
Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.363, de 23/10/06
Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:18
Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio
O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 13:41
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:45
Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a obrigação da instituição financeira sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:05
Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça
No julgamento, o colegiado aplicou a Súmula 385 do STJ, segundo a qual a anotação irregular em cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:45
Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco
Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:42
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:30
Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas
A Turma acatou o recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:30
Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores
Banco foi condenado a indenizar um mutuário que teve seu nome incluído em lista de fraudadores de programa de crédito, divulgada na mídia
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:00
Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude
Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 16:44
Banco BMG pagará R$ 20 mil de indenização por constrangimento e cobrança indevida, decide Segunda Câmara do TJ
do banco, acompanhados de uma viatura policial, e conduzida à delegacia sob alegação de inadimplência de empréstimo no valor de R$ 15 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Banco. Contrato de alienação fiduciária no qual o consumidor é obrigado a aderir a seguro de vida.
Denunciação da lide à seguradora. Impossibilidade.
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Array Publicado em 2009-08-10T04:00:00+00:00
Cambial. Ação declaratória de nulidade de cheques. "Empréstimo de cheques" a terceiro para serem descontados no Banco sacado.
Se o terceiro, portador dos cheques, os entregou ao réu, em vez de descontá-los no Banco sacado, houve a efetiva circulação.
